EDITAL 03/2026 - HABILITAÇÃO AO VÍNCULO INSTITUCIONAL PS 2026
A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC), torna pública a convocação dos(as) candidatos(as) classificados(as) na 1ª chamada do Processo Seletivo 2026, objeto do EDITAL 03/2025-COPERPS, de 20 de outubro de 2025, para os procedimentos de Habilitação ao Vínculo Institucional. Os procedimentos e documentações a serem apresentadas pelos(as) classificados(as) observam o que dispõe o Edital N. 03/2025-COPERPS, a Lei nº 9.394/1996, a Lei Nº 9.784/1999; a Lei nº 12.711/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012, alterada pela Lei nº 13.409/2016, pela Lei nº 14.723/2023, pela Lei nº 14.945/2024; a Portaria Normativa nº 18/2012, e pela Portaria Normativa nº 2.027/2023, ambas do MEC; a Lei nº 12.089/2009, do Ofício Circular nº 3/2025/GAB/SESU/SESu-MEC, que orienta acerca do estabelecimento e funcionamento das Comissões de Heteroidentificação para candidatos(as) negros(as) e Comissões de Verificação de Pertencimento Étnico para estudantes indígenas e quilombolas; e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL 03/2025 – HABILITAÇÃO AO VÍNCULO INSTITUCIONAL PS 2026
ANEXO I – PROCEDIMENTOS HETEROIDENTIFICAÇÃO
Cronograma de Habilitação PS 2026
PcD - Declaração biopsicossocial