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Documentos Obrigatórios

GRUPOS DE CONCORRÊNCIA E CANDIDATOS APTOS A CONCORRER EM CADA GRUPO

GRUPO DE CONCORRÊNCIA A - (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Todos os candidatos, independentemente de origem escolar (pública ou privada) ou condição socioeconômica.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio;
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.

GRUPO DE CONCORRÊNCIA B - (COTA ADICIONAL PcD)

Candidatos que são pessoas com deficiência, independentemente de origem escolar (pública ou privada) ou condição socioeconômica.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio;
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
Laudo Médico, exames complementares e Declaração Biopsicossocial/PcD. O Laudo Médico deverá ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, com nome, assinatura e carimbo do médico(a) especialista, atestando a espécie, grau, tipo ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 ou CID 11), bem como sua provável causa, devendo estar legível o nome e carimbo do médico(a) com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS). O laudo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo poderá ser superior à 12 meses. Os exames complementares devem comprovar o que especifica o laudo médico e/ou as características que subsidiam ou esclarecem a causa, o grau, nível ou tipo, de acordo com a especificidade da deficiência declarada pelo(a) candidato(a), a saber:: a) Deficiência física (raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico - tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos nas atividades diárias e/ou outros exames necessários que comprovem o tipo, nível ou grau da deficiência declarada); b) Deficiência auditiva (exame de audiometria). c) Deficiência visual (exame de acuidade visual com correção e/ou campimetria). d) Surdocego (Exame de audiometria e Exame de acuidade visual). e) Deficiência intelectual (avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/outros exames/avaliações multiprofissionais que possam subsidiar o Laudo médico). f) Transtorno do Espectro do Autismo (avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais que possam corroborar com o Laudo médico). g) Deficiências Múltiplas (Exames de acordo com os tipos de deficiência declaradas).

MODELO DO LAUDO

MODELO DA DECLARAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

GRUPO DE CONCORRÊNCIA C - (COTA ESCOLA)

Candidatos que cursaram integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.

GRUPO DE CONCORRÊNCIA D - (COTA ESCOLA PcD)

Candidatos que cursaram integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública e são pessoas com deficiência.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
Laudo Médico, exames complementares e Declaração Biopsicossocial/PcD. O Laudo Médico deverá ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, com nome, assinatura e carimbo do médico(a) especialista, atestando a espécie, grau, tipo ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 ou CID 11), bem como sua provável causa, devendo estar legível o nome e carimbo do médico(a) com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS). O laudo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo poderá ser superior à 12 meses. Os exames complementares devem comprovar o que especifica o laudo médico e/ou as características que subsidiam ou esclarecem a causa, o grau, nível ou tipo, de acordo com a especificidade da deficiência declarada pelo(a) candidato(a), a saber:: a) Deficiência física (raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico - tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos nas atividades diárias e/ou outros exames necessários que comprovem o tipo, nível ou grau da deficiência declarada); b) Deficiência auditiva (exame de audiometria). c) Deficiência visual (exame de acuidade visual com correção e/ou campimetria). d) Surdocego (Exame de audiometria e Exame de acuidade visual). e) Deficiência intelectual (avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/outros exames/avaliações multiprofissionais que possam subsidiar o Laudo médico). f) Transtorno do Espectro do Autismo (avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais que possam corroborar com o Laudo médico). g) Deficiências Múltiplas (Exames de acordo com os tipos de deficiência declaradas).

MODELO DO LAUDO

MODELO DA DECLARAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

GRUPO DE CONCORRÊNCIA E - (COTA ESCOLA/PPI)

Candidatos que cursaram integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública e autodeclaram-se pessoas negras (de cor preta ou parda) ou indígenas.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
Autodeclaração da condição racial, cujo modelo estará em anexo ao edital convocatório;
O(a) candidato(a) classificado nas cotas destinadas à população negra (de cor preta ou parda) deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação, em data, horário e local a serem informados, para participar do processo de validação da autodeclaração.

GRUPO DE CONCORRÊNCIA F - (COTA ESCOLA PPI PcD)

Candidatos que cursaram integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública, autodeclaram-se pessoas negras (de cor preta ou parda) ou indígenas e são pessoas com deficiência.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
Autodeclaração da condição racial, cujo modelo estará em anexo ao edital convocatório;
O(a) candidato(a) classificado nas cotas destinadas à população negra (de cor preta ou parda) deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação, em data, horário e local a serem informados, para participar do processo de validação da autodeclaração.
Laudo Médico, exames complementares e Declaração Biopsicossocial/PcD. O Laudo Médico deverá ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, com nome, assinatura e carimbo do médico(a) especialista, atestando a espécie, grau, tipo ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 ou CID 11), bem como sua provável causa, devendo estar legível o nome e carimbo do médico(a) com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS). O laudo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo poderá ser superior à 12 meses. Os exames complementares devem comprovar o que especifica o laudo médico e/ou as características que subsidiam ou esclarecem a causa, o grau, nível ou tipo, de acordo com a especificidade da deficiência declarada pelo(a) candidato(a), a saber:: a) Deficiência física (raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico - tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos nas atividades diárias e/ou outros exames necessários que comprovem o tipo, nível ou grau da deficiência declarada); b) Deficiência auditiva (exame de audiometria). c) Deficiência visual (exame de acuidade visual com correção e/ou campimetria). d) Surdocego (Exame de audiometria e Exame de acuidade visual). e) Deficiência intelectual (avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/outros exames/avaliações multiprofissionais que possam subsidiar o Laudo médico). f) Transtorno do Espectro do Autismo (avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais que possam corroborar com o Laudo médico). g) Deficiências Múltiplas (Exames de acordo com os tipos de deficiência declaradas).
O(a) candidato(a) classificado nas cotas destinadas à população negra (de cor preta ou parda) deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação, em data, horário e local a serem informados, para participar do processo de validação da autodeclaração.

MODELO DO LAUDO

MODELO DA DECLARAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

GRUPO DE CONCORRÊNCIA G - (COTA ESCOLA/RENDA)

Candidatos que cursaram integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública e têm renda familiar bruta (sem descontos) mensal inferior ou igual a 1,5 salário-mínimo nacional per capita.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.

Com base na Portaria nº 18/2012 e Portaria nº 19/2014, – MEC, somente poderão concorrer às vagas reservadas os candidatos que comprovarem a percepção de RENDA FAMILIAR BRUTA mensal igual ou inferior a 1,5 (uma vírgula cinco) salário-mínimo per capita.

Exclui-se do cálculo da renda do grupo familiar os valores percebidos a título de:

a) auxílios para alimentação e transporte;
b) diárias e reembolsos de despesas;
c) adiantamentos e antecipações;
d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
e) indenizações decorrentes de contratos de seguros;
f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e

Os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e
f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;

CADÚNICO, para candidatos(as) cujo grupo familiar possua inscrição prévia, deverá ser apresentado o comprovante de inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, gerado exclusivamente no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no endereço https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home

A consulta deverá ser realizada informando os dados do candidato, ainda que este não seja o responsável familiar do CADÚNICO. O referido comprovante, obrigatoriamente, deverá conter todas as informações listadas nas letras a seguir

a) Nome do candidato;
b) Data de nascimento do candidato;
c) Número de Identificação Social (NIS) do candidato;
d) Nome da mãe do candidato;
e) Nome, data de nascimento, NIS, parentesco e estado cadastral de cada um dos integrantes do núcleo familiar do candidato;
f) Valor da renda per capita familiar que, sem qualquer ambiguidade, não poderá ultrapassar 1,5 SM (um salário-mínimo e meio) vigente no ano da inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
g) Expressão “Cadastro atualizado: SIM”
h) Município/UF onde está cadastrado;
i) Chave de segurança para confirmar a autenticidade do documento;
j) A data da consulta não poderá ser posterior a data de abertura de inscrição para o Processo Seletivo da UFPA.

Não será aceito, sob qualquer circunstância, comprovante de inscrição no CADÚNICO divergente do acima especificado.

Documentos dos integrantes do Grupo Familiar

Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
1.1. Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registrada e atualizada, dos componentes do grupo familiar com trabalho formal com CTPS assinada pelo empregador. Devem ser apresentadas as páginas da foto, dos dados de identificação, do último contrato de trabalho e a seguinte em branco, e das páginas de atualização salarial da CTPS com informações salariais atualizadas.
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, ou Declaração de isento de IRPF (conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros), de todos os componentes do grupo familiar.
Extratos bancários, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA, de todas as contas bancárias (conta corrente e poupança) vinculadas ao(à) candidato(a) ou aos componentes do grupo familiar.
Caso o(a) candidato(a) ou algum componente familiar não possua conta bancária, ele(a)(s) deverá(ão) emitir Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS
No momento da análise da renda per capita, caso seja detectada alguma inconsistência, poderá ser exigida outras documentações complementares do(a) candidato(a) ou qualquer componente do grupo familiar.
O(A) candidato(a) deverá ainda fornecer documentos específicos, de acordo com a ocupação do(a) candidato(a) ou de qualquer componente do grupo familiar.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Assalariado(a)
Contracheques, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Extrato atualizado da conta vinculada do(a) trabalhador(a) no FGTS.
Documentação adicional para Trabalhador(a) de Atividade Rural:
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, quando for o caso.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Aposentado(a), Pensionista ou beneficiário(a) do Benefício de Prestação Continuada ou Auxílio-Doença:
Extrato de pagamento (Histórico de Crédito de Benefício) do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA, emitido pela internet no endereço eletrônico meu.inss.gov.br/central/index.html;
Se aposentado(a), pensionista ou recebedor de auxílio de outros órgãos, apresentar o contracheque, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal:
Declaração de Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Guia de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) com Rendimentos Informais:
Declaração de Trabalho com Rendimento Informal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis:
Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório, acompanhado de três comprovantes de recebimentos, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de Pensão Alimentícia:
Sentença Judicial, com a declaração do valor.
Comprovante de recebimento/pagamento, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de auxílio e programas sociais de qualquer natureza:
Comprovante de recebimento do auxílio ou programa social, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de Estágio ou Bolsa:
Contrato de Estágio ou Termo de Compromisso de Bolsa, acompanhado de todos os termos de renovação que existirem.
Comprovante de recebimento dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) informado(s) como exercendo atividade do Lar:
Declaração de isento de IRPF, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Declaração de Atividade do Lar, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) que tenha(m) perdido o emprego:
Comprovante de recebimento do Seguro Desemprego, se houver algum recebimento em 2022.
Cópia da rescisão contratual caso tenha ocorrido no ano de inscrição do Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) beneficiário(a)(s) do Seguro Defeso:
Extratos de pagamento das parcelas recebidas no ano de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.

GRUPO DE CONCORRÊNCIA H - (COTA ESCOLA/RENDA/PcD)

Candidatos que cursaram integralmente o ensino médio ou equivalente em escola pública, têm renda familiar bruta (sem descontos) mensal inferior ou igual a 1,5 salário-mínimo nacional per capita e são pessoas com deficiência.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
Laudo Médico, exames complementares e Declaração Biopsicossocial/PcD. O Laudo Médico deverá ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, com nome, assinatura e carimbo do médico(a) especialista, atestando a espécie, grau, tipo ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 ou CID 11), bem como sua provável causa, devendo estar legível o nome e carimbo do médico(a) com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS). O laudo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo poderá ser superior à 12 meses. Os exames complementares devem comprovar o que especifica o laudo médico e/ou as características que subsidiam ou esclarecem a causa, o grau, nível ou tipo, de acordo com a especificidade da deficiência declarada pelo(a) candidato(a), a saber:: a) Deficiência física (raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico - tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos nas atividades diárias e/ou outros exames necessários que comprovem o tipo, nível ou grau da deficiência declarada); b) Deficiência auditiva (exame de audiometria). c) Deficiência visual (exame de acuidade visual com correção e/ou campimetria). d) Surdocego (Exame de audiometria e Exame de acuidade visual). e) Deficiência intelectual (avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/outros exames/avaliações multiprofissionais que possam subsidiar o Laudo médico). f) Transtorno do Espectro do Autismo (avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais que possam corroborar com o Laudo médico). g) Deficiências Múltiplas (Exames de acordo com os tipos de deficiência declaradas).
MODELO DO LAUDO

MODELO DA DECLARAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.

Exclui-se do cálculo da renda do grupo familiar os valores percebidos a título de:

a) auxílios para alimentação e transporte;
b) diárias e reembolsos de despesas;
c) adiantamentos e antecipações;
d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
e) indenizações decorrentes de contratos de seguros;
f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e

Os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e
f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;

a) Nome do candidato;
b) Data de nascimento do candidato;
c) Número de Identificação Social (NIS) do candidato;
d) Nome da mãe do candidato;
e) Nome, data de nascimento, NIS, parentesco e estado cadastral de cada um dos integrantes do núcleo familiar do candidato;
f) Valor da renda per capita familiar que, sem qualquer ambiguidade, não poderá ultrapassar 1,5 SM (um salário-mínimo e meio) vigente no ano da inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
g) Expressão “Cadastro atualizado: SIM”
h) Município/UF onde está cadastrado;
i) Chave de segurança para confirmar a autenticidade do documento;
j) A data da consulta não poderá ser posterior a data de abertura de inscrição para o Processo Seletivo da UFPA.

Não será aceito, sob qualquer circunstância, comprovante de inscrição no CADÚNICO divergente do acima especificado.

Documentos dos integrantes do Grupo Familiar

Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
1.1. Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registrada e atualizada, dos componentes do grupo familiar com trabalho formal com CTPS assinada pelo empregador. Devem ser apresentadas as páginas da foto, dos dados de identificação, do último contrato de trabalho e a seguinte em branco, e das páginas de atualização salarial da CTPS com informações salariais atualizadas.
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, ou Declaração de isento de IRPF (conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros), de todos os componentes do grupo familiar.
Extratos bancários, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA, de todas as contas bancárias (conta corrente e poupança) vinculadas ao(à) candidato(a) ou aos componentes do grupo familiar.
Caso o(a) candidato(a) ou algum componente familiar não possua conta bancária, ele(a)(s) deverá(ão) emitir Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS
No momento da análise da renda per capita, caso seja detectada alguma inconsistência, poderá ser exigida outras documentações complementares do(a) candidato(a) ou qualquer componente do grupo familiar.
O(A) candidato(a) deverá ainda fornecer documentos específicos, de acordo com a ocupação do(a) candidato(a) ou de qualquer componente do grupo familiar.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Assalariado(a)
Contracheques, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Extrato atualizado da conta vinculada do(a) trabalhador(a) no FGTS.
Documentação adicional para Trabalhador(a) de Atividade Rural:
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, quando for o caso.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Aposentado(a), Pensionista ou beneficiário(a) do Benefício de Prestação Continuada ou Auxílio-Doença:
Extrato de pagamento (Histórico de Crédito de Benefício) do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA, emitido pela internet no endereço eletrônico meu.inss.gov.br/central/index.html;
Se aposentado(a), pensionista ou recebedor de auxílio de outros órgãos, apresentar o contracheque, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal:
Declaração de Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Guia de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) com Rendimentos Informais:
Declaração de Trabalho com Rendimento Informal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis:
Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório, acompanhado de três comprovantes de recebimentos, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de Pensão Alimentícia:
Sentença Judicial, com a declaração do valor.
Comprovante de recebimento/pagamento, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de auxílio e programas sociais de qualquer natureza:
Comprovante de recebimento do auxílio ou programa social, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de Estágio ou Bolsa:
Contrato de Estágio ou Termo de Compromisso de Bolsa, acompanhado de todos os termos de renovação que existirem.
Comprovante de recebimento dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) informado(s) como exercendo atividade do Lar:
Declaração de isento de IRPF, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Declaração de Atividade do Lar, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) que tenha(m) perdido o emprego:
Comprovante de recebimento do Seguro Desemprego, se houver algum recebimento em 2022.
Cópia da rescisão contratual caso tenha ocorrido no ano de inscrição do Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) beneficiário(a)(s) do Seguro Defeso:
Extratos de pagamento das parcelas recebidas no ano de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.

GRUPO DE CONCORRÊNCIA I - (COTA ESCOLA/RENDA/PPI)

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
AUTODECLARAÇÃO da condição racial, cujo modelo estará em anexo ao edital convocatório;
O(a) candidato(a) classificado nas cotas destinadas à população negra (de cor preta ou parda) deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação, em data, horário e local a serem informados, para participar do processo de validação da autodeclaração.
Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.

Exclui-se do cálculo da renda do grupo familiar os valores percebidos a título de:

a) auxílios para alimentação e transporte;
b) diárias e reembolsos de despesas;
c) adiantamentos e antecipações;
d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
e) indenizações decorrentes de contratos de seguros;
f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e

Os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e
f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;

a) Nome do candidato;
b) Data de nascimento do candidato;
c) Número de Identificação Social (NIS) do candidato;
d) Nome da mãe do candidato;
e) Nome, data de nascimento, NIS, parentesco e estado cadastral de cada um dos integrantes do núcleo familiar do candidato;
f) Valor da renda per capita familiar que, sem qualquer ambiguidade, não poderá ultrapassar 1,5 SM (um salário-mínimo e meio) vigente no ano da inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
g) Expressão “Cadastro atualizado: SIM”
h) Município/UF onde está cadastrado;
i) Chave de segurança para confirmar a autenticidade do documento;
j) A data da consulta não poderá ser posterior a data de abertura de inscrição para o Processo Seletivo da UFPA.

Não será aceito, sob qualquer circunstância, comprovante de inscrição no CADÚNICO divergente do acima especificado.

Documentos dos integrantes do Grupo Familiar

Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
1.1. Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registrada e atualizada, dos componentes do grupo familiar com trabalho formal com CTPS assinada pelo empregador. Devem ser apresentadas as páginas da foto, dos dados de identificação, do último contrato de trabalho e a seguinte em branco, e das páginas de atualização salarial da CTPS com informações salariais atualizadas.
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, ou Declaração de isento de IRPF (conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros), de todos os componentes do grupo familiar.
Extratos bancários, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA, de todas as contas bancárias (conta corrente e poupança) vinculadas ao(à) candidato(a) ou aos componentes do grupo familiar.
Caso o(a) candidato(a) ou algum componente familiar não possua conta bancária, ele(a)(s) deverá(ão) emitir Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS
No momento da análise da renda per capita, caso seja detectada alguma inconsistência, poderá ser exigida outras documentações complementares do(a) candidato(a) ou qualquer componente do grupo familiar.
O(A) candidato(a) deverá ainda fornecer documentos específicos, de acordo com a ocupação do(a) candidato(a) ou de qualquer componente do grupo familiar.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Assalariado(a)
Contracheques, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Extrato atualizado da conta vinculada do(a) trabalhador(a) no FGTS.
Documentação adicional para Trabalhador(a) de Atividade Rural:
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, quando for o caso.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Aposentado(a), Pensionista ou beneficiário(a) do Benefício de Prestação Continuada ou Auxílio-Doença:
Extrato de pagamento (Histórico de Crédito de Benefício) do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA, emitido pela internet no endereço eletrônico meu.inss.gov.br/central/index.html;
Se aposentado(a), pensionista ou recebedor de auxílio de outros órgãos, apresentar o contracheque, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal:
Declaração de Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Guia de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) com Rendimentos Informais:
Declaração de Trabalho com Rendimento Informal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis:
Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório, acompanhado de três comprovantes de recebimentos, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de Pensão Alimentícia:
Sentença Judicial, com a declaração do valor.
Comprovante de recebimento/pagamento, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de auxílio e programas sociais de qualquer natureza:
Comprovante de recebimento do auxílio ou programa social, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de Estágio ou Bolsa:
Contrato de Estágio ou Termo de Compromisso de Bolsa, acompanhado de todos os termos de renovação que existirem.
Comprovante de recebimento dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) informado(s) como exercendo atividade do Lar:
Declaração de isento de IRPF, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Declaração de Atividade do Lar, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) que tenha(m) perdido o emprego:
Comprovante de recebimento do Seguro Desemprego, se houver algum recebimento em 2022.
Cópia da rescisão contratual caso tenha ocorrido no ano de inscrição do Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) beneficiário(a)(s) do Seguro Defeso:
Extratos de pagamento das parcelas recebidas no ano de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.

GRUPO DE CONCORRÊNCIA J - (COTA ESCOLA/RENDA/PPI/PcD)

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

CPF; Disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Cédula de Identidade (RG);
Certidão de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos), disponível em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
Comprovante de quitação militar (para homens maiores de 18 anos);
Histórico Escolar do Ensino Médio; (o Histórico Escolar do ensino médio deverá comprovar que o estudante cursou e concluiu o ensino médio INTEGRALMENTE em escola pública. O candidato que estudou em escola particular como bolsista (com bolsa integral ou parcial) não se enquadra no Grupo de Concorrência B).
Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio;
Comprovante de Energia Elétrica;
1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente;
Cadastro acadêmico do calouro (COC), que deverá ser preenchido on-line, impresso e assinado, e estará disponível na página eletrônica coc.ufpa.br.
Autodeclaração da condição racial, cujo modelo estará em anexo ao edital convocatório;
Laudo Médico, exames complementares e Declaração Biopsicossocial/PcD. O Laudo Médico deverá ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, com nome, assinatura e carimbo do médico(a) especialista, atestando a espécie, grau, tipo ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10 ou CID 11), bem como sua provável causa, devendo estar legível o nome e carimbo do médico(a) com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Registro Único do Ministério da Saúde (RMS). O laudo de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo poderá ser superior à 12 meses. Os exames complementares devem comprovar o que especifica o laudo médico e/ou as características que subsidiam ou esclarecem a causa, o grau, nível ou tipo, de acordo com a especificidade da deficiência declarada pelo(a) candidato(a), a saber:: a) Deficiência física (raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico - tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos nas atividades diárias e/ou outros exames necessários que comprovem o tipo, nível ou grau da deficiência declarada); b) Deficiência auditiva (exame de audiometria). c) Deficiência visual (exame de acuidade visual com correção e/ou campimetria). d) Surdocego (Exame de audiometria e Exame de acuidade visual). e) Deficiência intelectual (avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/outros exames/avaliações multiprofissionais que possam subsidiar o Laudo médico). f) Transtorno do Espectro do Autismo (avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais que possam corroborar com o Laudo médico). g) Deficiências Múltiplas (Exames de acordo com os tipos de deficiência declaradas).
MODELO DO LAUDO

MODELO DA DECLARAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
O(a) candidato(a) classificado nas cotas destinadas à população negra (de cor preta ou parda) deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação, em data, horário e local a serem informados, para participar do processo de validação da autodeclaração.
Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.

Exclui-se do cálculo da renda do grupo familiar os valores percebidos a título de:

a) auxílios para alimentação e transporte;
b) diárias e reembolsos de despesas;
c) adiantamentos e antecipações;
d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
e) indenizações decorrentes de contratos de seguros;
f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e

Os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e
f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;

a) Nome do candidato;
b) Data de nascimento do candidato;
c) Número de Identificação Social (NIS) do candidato;
d) Nome da mãe do candidato;
e) Nome, data de nascimento, NIS, parentesco e estado cadastral de cada um dos integrantes do núcleo familiar do candidato;
f) Valor da renda per capita familiar que, sem qualquer ambiguidade, não poderá ultrapassar 1,5 SM (um salário-mínimo e meio) vigente no ano da inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
g) Expressão “Cadastro atualizado: SIM”
h) Município/UF onde está cadastrado;
i) Chave de segurança para confirmar a autenticidade do documento;
j) A data da consulta não poderá ser posterior a data de abertura de inscrição para o Processo Seletivo da UFPA.

Não será aceito, sob qualquer circunstância, comprovante de inscrição no CADÚNICO divergente do acima especificado.

Documentos dos integrantes do Grupo Familiar

Cédula de Identidade (RG) e CPF de todos os componentes do grupo familiar.
1.1. Certidão de Nascimento para componentes do grupo familiar menores que não possuem RG.
Termo de Guarda e Responsabilidade, para integrantes do grupo familiar menores de idade, cujos pais não residam no mesmo endereço do grupo familiar informado.
Declaração de União Estável, para componentes do grupo familiar declarados em regime de união estável.
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registrada e atualizada, dos componentes do grupo familiar com trabalho formal com CTPS assinada pelo empregador. Devem ser apresentadas as páginas da foto, dos dados de identificação, do último contrato de trabalho e a seguinte em branco, e das páginas de atualização salarial da CTPS com informações salariais atualizadas.
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, ou Declaração de isento de IRPF (conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros), de todos os componentes do grupo familiar.
Extratos bancários, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA, de todas as contas bancárias (conta corrente e poupança) vinculadas ao(à) candidato(a) ou aos componentes do grupo familiar.
Caso o(a) candidato(a) ou algum componente familiar não possua conta bancária, ele(a)(s) deverá(ão) emitir Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, disponível em www3.bcb.gov.br/nadaconsta/emitirCertidaoCCS
No momento da análise da renda per capita, caso seja detectada alguma inconsistência, poderá ser exigida outras documentações complementares do(a) candidato(a) ou qualquer componente do grupo familiar.
O(A) candidato(a) deverá ainda fornecer documentos específicos, de acordo com a ocupação do(a) candidato(a) ou de qualquer componente do grupo familiar.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Assalariado(a)
Contracheques, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Extrato atualizado da conta vinculada do(a) trabalhador(a) no FGTS.
Documentação adicional para Trabalhador(a) de Atividade Rural:
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, quando for o caso.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Aposentado(a), Pensionista ou beneficiário(a) do Benefício de Prestação Continuada ou Auxílio-Doença:
Extrato de pagamento (Histórico de Crédito de Benefício) do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA, emitido pela internet no endereço eletrônico meu.inss.gov.br/central/index.html;
Se aposentado(a), pensionista ou recebedor de auxílio de outros órgãos, apresentar o contracheque, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal:
Declaração de Trabalhador(a) Autônomo(a) ou Profissional Liberal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao(a) candidato(a) ou a componentes do grupo familiar, quando for o caso.
Guia de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do mês de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para Trabalhador(a) com Rendimentos Informais:
Declaração de Trabalho com Rendimento Informal, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis:
Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório, acompanhado de três comprovantes de recebimentos, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimentos provenientes de Pensão Alimentícia:
Sentença Judicial, com a declaração do valor.
Comprovante de recebimento/pagamento, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de auxílio e programas sociais de qualquer natureza:
Comprovante de recebimento do auxílio ou programa social, pelo menos, dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) com rendimento proveniente de Estágio ou Bolsa:
Contrato de Estágio ou Termo de Compromisso de Bolsa, acompanhado de todos os termos de renovação que existirem.
Comprovante de recebimento dos três meses anteriores a inscrição no Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) informado(s) como exercendo atividade do Lar:
Declaração de isento de IRPF, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Declaração de Atividade do Lar, conforme modelo disponível no Cadastro Online de Calouros.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) que tenha(m) perdido o emprego:
Comprovante de recebimento do Seguro Desemprego, se houver algum recebimento em 2022.
Cópia da rescisão contratual caso tenha ocorrido no ano de inscrição do Processo Seletivo da UFPA.
Documentação adicional para componente(s) familiar(es) beneficiário(a)(s) do Seguro Defeso:
Extratos de pagamento das parcelas recebidas no ano de inscrição no Processo Seletivo da UFPA.

registrado em: Orientações ao Calouro

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