EDITAL 057/2023 - CIAC, HABILITAÇÃO AO VÍNCULO INSTITUCIONAL PSE EAD 2023
A Diretora do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos da Universidade Federal do Pará, CONVOCA os(as) candidatos(as) classificados(as) no PSE - EAD 2023, objeto do EDITAL No 01 – COPERPS, de 02 de fevereiro de 2023, para os procedimentos de Habilitação ao Vínculo Institucional. A documentação a ser apresentada observa o que dispõe a Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei 13.409/2016, Decreto 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa N° 18/2012, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.
ANEXO I - FORMULÁRIO SOCIOECONÔMICO
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CTPS
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DO LAR
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL
ANEXO VII - DECLARAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PCD
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ENCCEJA
ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (PESSOA NEGRA)